O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e empresas que intermedeiam pagamentos podem ser responsabilizadas pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação…
Para a Terceira Turma, o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser deferido após a tentativa de citação do devedor por via postal, não sendo necessário tentar citá-lo por meio…
Indicados ao STJ passam por sabatina a partir das 9h, com transmissão ao vivo
Os pilares que sustentam a economia de mercado no Brasil, essenciais para a redução dos custos na geração de riquezas, foram abalados nos últimos dias. Em decisão recente, os agentes…
O PL 638/2019, de autoria da deputada Luzianne Lins (PT-CE), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 1º de julho, representa uma iniciativa transformadora para o reconhecimento formal da…
A supervisão do Sistema Financeiro Nacional desempenhada pelo Banco Central, vem, há longo tempo, sendo considerada uma das melhores do mundo. Desde 2012, o Fundo Monetário Internacional e o Banco…
O sistema prisional brasileiro vive uma crise crônica e uma situação inconstitucional, sendo que a superlotação foi considerada pelo Supremo Tribunal Federal a possível origem de todos os males. Evidências…
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2034 (PDE 2034), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é categórico ao apontar que o transporte rodoviário de cargas seguirá como o…
Os concursos para a magistratura no Brasil já contam, há algum tempo, com reservas de vagas para pessoas com deficiência, negras e indígenas, demonstrando um compromisso contínuo com a promoção…
Obra em homenagem aos dez anos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca no STJ é lançada no Espaço Cultural