Importações

Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais

O ministro Cristiano Zanin cassou uma decisão a 51ª Vara do Trabalho de São Paulo que indeferiu pedido de suspensão de um processo que já estava em fase de liquidação.…

Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada

Obra sobre direito de família com foco na Lei Maria da Penha será lançada nesta quarta (13)

STJ Notícias destaca decisão sobre filiação socioafetiva póstuma

Etapa marcada por preconceitos, inúmeros sintomas e tabus na vida das mulheres, a menopausa carrega também outros desafios como a escassez de opções de medicamentos, fragilidades no Sistema Único de…

Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Associação Fiquem Sabendo deve ter acesso a informações contidas em três processos administrativos em…

Quando bem utilizada, a inteligência artificial pode trazer muitos ganhos relacionados à maior eficiência, acessibilidade, otimização e até mesmo garantia de direitos fundamentais. Mas, para que isso efetivamente seja alcançado,…

Recente julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça[1] entendeu ser possível a penhora de quotas de EIRELI transformada em sociedade unipessoal, nos termos da seguinte ementa, aqui reproduzida…

A limitação dos pagamentos do funcionalismo público acima do teto constitucional aparece entre as prioridades do governo desde o início do ano. Em fevereiro, no começo dos trabalhos legislativos, o…