A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou na noite desta quarta-feira (13/8) as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF) na ação sobre a tentativa de golpe, em 2022. Os…
A defesa do general Braga Netto apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13/8) as alegações finais na ação sobre a tentativa de golpe de Estado no…
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante a sessão plenária desta quarta-feira (13/8) que irá pautar para a próxima semana a votação da Proposta de Emenda à Constituição…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autonomia do Banco Central (PEC 65/23) deve ser destravada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana. O…
O Departamento de Estado americano revogou vistos e impôs restrições a Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman por “cumplicidade com o esquema de exportação de mão de obra do…
A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (13/8) as alegações finais na ação sobre a tentativa de golpe de…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou, nesta quarta-feira (13), a votação de indicações para agências reguladoras por falta de quórum. O painel marcava a presença de 59 senadores,…
O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como…
Manutenção pode causar intermitência no SEI na noite desta quarta-feira (13)