Um governador sem partido?
A imprensa especializada já começou a noticiar e passam de uma dúzia as notas de bastidores a respeito do rompimento entre o grupo do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), e…
Como pensar sobre IA para o jurídico?
O título deste artigo remete ao novo livro de Richard Susskind, How to Think About AI: A Guide for the Perplexed.[1] Lançado no 1º semestre deste ano, o autor reúne…
Sem tempo a perder: como médias empresas podem se preparar para a reforma tributária
A menos de seis meses do início da fase de testes da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), as médias empresas ainda caminham lentamente para se adaptar às mudanças…
PGR é contra ação que quer obrigar aéreas a transportar cães de apoio emocional na cabine
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (12/8), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a improcedência de ação que alega omissão da Agência Nacional de Aviação…
Como reverter a rejeição aos contratos formais de trabalho?
Em 2017, a reforma trabalhista foi apresentada como solução a entraves econômicos. A promessa era direta: modernizar relações de trabalho, reduzir a insegurança jurídica e estimular geração de empregos. Entretanto,…
Aterros sanitários: do passivo ambiental à geração de valor
Com os recentes avanços regulatórios no Brasil, os aterros sanitários deveriam ter deixado de ser vistos apenas como meros locais de disposição de lixo, para se transformarem em plataformas multifuncionais…
O dia em que o STF disse ‘não’ à execução relâmpago contra empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou um precedente com potencial de reordenar a matriz de risco jurídico no ambiente empresarial brasileiro. No Recurso Extraordinário 1.387.795, correspondente ao Tema 1.232 de…
Quando o processo fere: violência de gênero e meandros processuais vem à tona
O Direito constitui-se como resultado de uma construção hermenêutica contínua, voltada a interpretar e concretizar os valores predominantes em determinada sociedade. Nesse contexto, diante do complexo e multifacetado desafio de…
A força normativa das decisões: quando o precedente vira lei
Aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal, entre outros temas relevantes, a exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS/COFINS (Tema 118, nos autos do RE 592.616).…
Defesa de Ramagem alega que ele deixou o governo antes do ‘recrudescimento’ das ações golpistas
Em alegações finais entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) informou que o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) não pode compor…
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