Importações

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

A aprovação da reforma tributária pela Emenda Constitucional 132/2023 representa um marco no ambiente de negócios brasileiro, introduzindo mudanças profundas que afetarão todos os setores da economia, inclusive aqueles de…

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) decidiu pela incorporação do medicamento infliximabe para o tratamento por via subcutânea de pacientes adultos com doença de Crohn moderada a grave…

“A pejotização é ainda mais grave que a terceirização, pois prejudica não apenas os trabalhadores diretamente, mas todo o país, ao fragilizar o sistema de proteção social”, afirmou o ministro…

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (13/8), a Medida Provisória 1.309 institui o Plano Brasil Soberano, reação do governo brasileiro à sobretaxa de até 50%…

Este é o primeiro artigo de uma série de comentários sobre a tese recentemente publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…