Consumidores de energia elétrica que já foram ressarcidos integralmente por tributos pagos a mais não terão que devolver os valores excedentes já recebidos na conta de luz, de acordo com…
O presidente e membros do Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminharam ofício ao presidente do colegiado e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís…
25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em abordagem sobre pejotização anagatto Qui, 14/08/2025 - 15:12 25º Congresso: Humberto Ávila estabelece conexão entre direito e realidade em…
Partindo da premissa que a condenação de Jair Bolsonaro está posta antes mesmo do julgamento – inclusive, o réu já está até em prisão domiciliar –, a defesa do ex-presidente…
Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
A “taxa das blusinhas” completou um ano em vigor no dia 1º de agosto. Neste período, os consumidores mais pobres foram os principais prejudicados pelo aumento da tributação de remessas…
Os temas trabalhistas representam o maior volume de Reclamações Constitucionais que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF). Neste cenário, um dos motivos da judicialização é a discussão sobre contratos empresariais…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisará novas propostas de reafirmação de jurisprudência em sessão virtual prevista começar na sexta-feira (15/8) e terminar no próximo dia 22 de…
Independência e imparcialidade do Poder Judiciário são reafirmadas na abertura do Congresso em seu Jubileu de Prata anagatto Qui, 14/08/2025 - 12:51 Independência e imparcialidade do Poder Judiciário são reafirmadas…