A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu a existência do direito humano autônomo ao cuidado, expresso na Opinião Consultiva 31, emitida na última quinta-feira (7/8). O reconhecimento é…
O vídeo sobre a “adultização” de crianças publicado pelo youtuber Felipe Bressanim Ferreira, o Felca, já se aproxima das 40 milhões de visualizações e produziu uma quase unanimidade nacional. Em…
A instabilidade institucional e os conflitos políticos e comerciais no Brasil têm resultado em tensões crescentes entre os três Poderes da República. Em geral, parece haver falta de compreensão e…
Nos últimos dias, manchetes destacaram o recuo de grandes projetos de hidrogênio verde ao redor do mundo. Na Austrália, por exemplo, um dos países com maior ambição no setor, sete…
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve julgar até setembro a proposta de edital do leilão do Tecon Santos 10, no porto de Santos (SP) — o maior arrendamento…
Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
Por unanimidade, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (13/8) que incide a contribuição previdenciária patronal sobre a bolsa paga a jovens aprendizes. No…