Durante seminário sobre “O Trabalho na Era das Transições” nesta sexta-feira (15/8), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que hoje o mundo está discutindo…
Quarto painel do 25º Congresso debate ética e responsabilidade social no uso da inteligência artificial nas relações de trabalho anasiqueira Sex, 15/08/2025 - 10:19 Quarto painel do 25º Congresso debate…
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e…
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a acusação de tentativa de golpe Estado está marcado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma,…
O que diferencia uma relação empresarial legítima de uma fraude trabalhista? E como o sistema de precedentes pode impedir que casos iguais tenham desfechos diferentes? Judicialização, contratos de franquia, pejotização…
O tema dos elementos de terras raras (ETR) voltou ao centro das atenções diante das recentes tensões comerciais entre o Brasil e os EUA, em meio ao atual cenário marcado…
Nove em cada dez brasileiros acreditam que há risco de vazamento ou explosão durante a compra fracionada do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), comumente chamado de gás de cozinha. É…
Métodos alternativos para solução de conflitos é tema de 3º painel anasiqueira Sex, 15/08/2025 - 08:50 Métodos alternativos para solução de conflitos é tema de 3º painel Conteúdo da Notícia…
A afirmação histórica dos agentes comunitários de saúde no Brasil pode ser acompanhada pela evolução jurídico-constitucional do tratamento dado a estes profissionais de saúde pela legislação brasileira. Trata-se de um…
Sem uma interpretação uniforme sobre o tema, empresas têm conseguido no Judiciário decisões que contrariam entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e afastam o prazo de cinco anos…