O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (15/8) a repactuação dos acordos de leniência firmados por empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Ainda, o ministro…
Veja as propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual
A abertura da Formação Líderes 2025, programa do RenovaBR voltado à preparação de novas lideranças políticas, será realizada com um evento presencial em Brasília, nos dias 15, 16 e 17…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (15/8), para rejeitar um recurso do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a decisão firmada no RE 1212272, de…
De autoria da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o livro “Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional”, da Editora Forense, recebeu uma nova atualização para…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) promovem, na próxima terça-feira (19/8), o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário, no auditório do CNJ, em…
Presidente do PSD e secretário de Governo de São Paulo, Gilberto Kassab tem seus planos sobre a disputa presidencial de 2026 afetados pelos recentes movimentos de Tarcísio de Freitas. Para além…
No dia 18/8, a partir das 11h, a equipe do JOTA PRO entrevista a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, na Casa JOTA, em Brasília.…
A Medida Provisória 1.303/2025, enviada pelo governo ao Congresso como alternativa ao decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, dar provimento ao recurso da Agropecuária Rio das Antas S/A em disputa com a Superintendência do Desenvolvimento da…