A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o texto do licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso dá margem para que qualquer cidadão possa judicializar a…
Edição comemorativa dos 25 anos do Congresso é encerrada com homenagem ao ministro Aloysio anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 16:35 Edição comemorativa dos 25 anos do Congresso é encerrada com homenagem…
"Sistema de precedentes é quebra de paradigmas para a JT do século XXI", afirma ministro Aloysio Corrêa da Veiga no 25º Congresso anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 16:29 "Sistema de precedentes…
5º Painel do 25º Congresso do TRT-15 discute a aplicação de precedentes na Justiça do Trabalho anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 16:17 5º Painel do 25º Congresso do TRT-15 discute a…
Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do direito do trabalho anasiqueira Seg, 18/08/2025 - 15:42 Reflexões sobre tecnologia e dignidade marcam conferência sobre o futuro do…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a crise de hospedagem em Belém (PA) associada à COP30 tem tirado a força do debate central…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade da Lei 2.853/2014, do estado do Tocantins, que concedia reajuste salarial a delegados da Polícia Civil estadual sem dotação orçamentária,…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil por meio de uma decisão liminar na ação que discute o caso de…
Em 2025, em razão dos cortes de recursos financeiros determinados pelo Poder Executivo Federal, por meio do Decreto 12.477/2025, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi forçada a adotar…
No último dia 5 de agosto, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se manifestou e encerrou um importante capítulo de um processo administrativo que começou ruidoso. A partir…