Importações

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma, em agosto, o movimento de votação de súmulas, como parte da estratégia para desafogar o estoque de processos. A primeira votação de…

Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência

2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)

O instituto do reconhecimento de dívida consiste em um procedimento administrativo voltado a viabilizar o pagamento de obrigação assumida pela Administração Pública sem a observância integral dos procedimentos regulares de…

Há décadas, o Brasil carrega o reconhecimento por priorizar fontes renováveis para a geração de eletricidade. Rios sustentam a geração hidrelétrica nacional, os ventos impulsionam a expansão da energia eólica, e…

Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação

Extrai-se de página oficial ser a Conferência das Partes (COP) o maior evento global para discussão e negociações sobre as mudanças do clima. O encontro é realizado anualmente e a…

Muito se tem debatido sobre a possibilidade de o governo brasileiro impor sanções na área da propriedade intelectual (PI) como forma de retaliação às medidas unilaterais de caráter tarifário aplicadas…

No último dia 8 de agosto, o Radar Econômico da revista Veja[1] informou que a fusão Gol-Azul teria esfriado, supostamente devido ao ingresso da Azul no processo de recuperação judicial…

O setor de saneamento brasileiro atravessa um período de intensa transformação, impulsionado pelas metas de universalização estabelecidas pelo Novo Marco Legal por meio da Lei 14.026/2020. Enquanto o Brasil se…