Importações

Audiência discute se planos de saúde devem cobrir bomba de insulina para pacientes com diabetes

O governo dos Estados Unidos afirmou na noite desta segunda-feira (18/8) que “nenhum tribunal estrangeiro pode anular as sanções impostas pelos EUA ou proteger alguém das severas consequências de descumpri-las”.…

Após revogar a medida que obrigava empresas e entidades com volume alto de ligações de telemarketing a usar o prefixo 0303, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) justificou a decisão.…

No dia 14 de janeiro deste ano, centenas de indígenas pegaram barcos e ônibus em cidades do interior do Pará e partiram rumo a Belém para protestar contra mudanças que…

No plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o placar foi de 8 a 3 para ampliar a responsabilidade das plataformas sobre publicações de seus usuários. Contudo, havia interpretações distintas sobre…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18/8) a aplicação da Lei Magnitsky no Brasil por meio de uma decisão liminar na ação que discute…

A Justiça do Trabalho tem em sua essência o Direito do Trabalho e seus princípios basilares. Um mundo que não se estrutura com um modelo de dignidade para o trabalho…

Há algo de podre no reino da direita brasileira. E não é apenas a ressurreição de seus reiterados flertes e noivados (para não dizer casamentos) com o golpismo. O último…

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o texto do licenciamento ambiental aprovado pelo Congresso dá margem para que qualquer cidadão possa judicializar a…