Depois de ignorar por mais de onze anos a determinação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que reduzisse a participação na Usiminas a no máximo 5% das ações,…
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta segunda-feira (18/8) que será necessário discutir os termos do leilão de gás da União levando em conta as necessidades de parceiros da…
A Justiça do Trabalho recebeu, apenas em 2022, cerca de três milhões de novos processos, o que representa um dos maiores volumes do Judiciário brasileiro. A Justiça do Trabalho está…
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve, por voto de qualidade, a autuação contra a Vale S.A. por ajustes no cálculo…
Na tarde desta segunda-feira (18/8), o ministro Flávio Dino, do STF, concedeu decisão liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), proibindo a aplicação de legislação estrangeira sem prévia…
O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva afirmou, nesta segunda-feira (18/8), que é preciso encontrar um meio-termo entre os pontos de vista sobre o fornecimento obrigatório da bomba de insulina para…
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, classificou como “100% política, ideológica e arbitrária” a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de abrir uma…
Agências reguladoras federais voltadas para supervisionar setores que interferem direto no nosso dia a dia — do preço da conta de luz e da gasolina à segurança de remédios e…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, por meio de um despacho, nesta terça-feira (19/8), que a decisão de ontem sobre os limites da eficácia de atos…
Este breve artigo visa a cumprir dois objetivos. O primeiro é tentar decifrar esse imbróglio causado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo Trump às importações brasileiras. O segundo reside…