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STJ Notícias traz decisão sobre ações para fornecimento de remédio à base de canabidiol sem registro

Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil

A juíza Simone de Fatima Diniz Bretas, da 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu na última terça-feira (12/8) que uma empresa de agenciamento de jogadores de futebol e…

A Primeira Turma considerou que o cumprimento provisório ocorre por iniciativa do autor da ação, então cabe a ele suportar o ônus decorrente da reversão da decisão judicial precária.

No último dia 14 de julho, a Emenda Constitucional 125, que instituiu a Relevância da Questão de Direito Federal Infraconstitucional para o Recurso Especial, completou três anos de sua promulgação…

Nos contratos de grandes obras de construção civil, montagem eletromecânica, projetos industriais, paradas de manutenção em plantas industriais, empreendimentos de infraestrutura e de energia renovável, as fases de mobilização e…

Está no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão que pode impactar o mercado de apostas no Brasil. Sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a ADPF 1212 questiona a constitucionalidade…

Se as Casas Legislativas podem eleger, naturalmente, também têm o poder de destituir os seus presidentes. Por mais que a Constituição não discipline o assunto, essa é a lógica que…

Nos últimos dias, o vídeo publicado pelo youtuber Felca sobre adultização ganhou as redes. Furando a bolha de seus seguidores, Felca conseguiu reacender o debate público e político sobre exposição…

Inegável que a assistência à saúde como um todo carece de transformação, focada em um binômio sustentabilidade e melhoria do cuidado. Para a saúde suplementar, as iniciativas são bastante interessantes…