A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) foi unânime ao manter vínculo empregatício de uma empresa de logística e um motoboy. Os ministros negaram provimento ao agravo da Organização…
Um tribunal em que ministros têm, sozinhos, prerrogativas para produzir efeitos na política sem passar pelo controle de qualquer um dos colegiados do STF. Uma instituição colegiada na qual cada…
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (20/8) por 20 votos a 6, o texto-base do novo que institui um novo Código Eleitoral. E em…
Ponto de maior potencial arrecadatório na Medida Provisória 1303, a discussão sobre regra que limita as compensações tributárias está ganhando terreno. Apesar de o mercado financeiro e parlamentares terem dado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20/8), o julgamento da ADI 4.245, que busca a declaração parcial de inconstitucionalidade do Decreto Legislativo 79/1999, e do Decreto Presidencial 3.413/2000,…
Passaram-se seis meses desde que o mercado de apostas foi regulamentado no Brasil, um marco que estruturou bases importantíssimas. Mais do que relevante, este passo era necessário, considerando os 23…
1) O Supremo fragmentado: múltiplos espaços, múltiplos tribunais Temos hoje 18 Supremos: 11 ministros e seus gabinetes (com suas relatorias e pautas pessoais)[1]; o plenário físico (com sua pauta definida…
Há dias em que um país segue adiante com o mapa de sempre nas mãos, como se os rios não tivessem mudado de curso e as pontes ainda estivessem no…
“Em homenagem aos milhares de advogados e juristas deste País que apontaram que esse relatório é uma farsa, é um instrumento de golpe; em homenagem ao povo trabalhador que hoje…
Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar