O ministro do STF Flávio Dino proferiu na última segunda-feira (18/8) decisão monocrática na ADPF 1.178/DF. Algumas observações iniciais: da ementa se extrai tratar – supostamente – de soberania nacional;…
O ministro Luís Roberto Barroso, em palestra na USP na última sexta-feira (15/8), afirmou, de forma constrangedora para quem o ouvia, que a “palavra chave para futuro do Direito do…
Tem causado intenso debate a decisão do ministro Flávio Dino que deferiu medida liminar para declarar a ineficácia de decisão proferida pela Justiça inglesa que pretendia obrigar o Instituto Brasileiro…
“Em todo lugar que eu vou, tento conhecer os espíritos dali e ouvir o que eles têm a dizer. É assim que eu viajo”. Essa foi a explicação que o…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) decidiu rejeitar a inclusão de dois medicamentos usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade: liraglutida e semaglutida. Comercialmente,…
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que é válida a participação do sindicato-autor nas execuções individuais de uma sentença obtida em ação coletiva, cuja…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu encaminhar à 1ª Seção a análise de um caso envolvendo a Tim Celular S.A. e a Fazenda Nacional. A ação…
Os deputados Alencar Santana (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram, na tarde de quarta-feira (20/8), um requerimento para a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à CPMI…
Entre fevereiro e julho de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou 275 acórdãos sobre direito à saúde, abordando temas centrais como o rol da ANS, a recusa de…
A nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quinta-feira (21/8), reforça a curva de recuperação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 2026. Depois de aparecer tecnicamente empatado com o…