O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está prestes a decidir uma controvérsia que impacta diretamente a gestão de pessoas nas empresas: o chamado Tema 210, que discute se cargos de…
Com a proximidade da entrada em vigor do novo sistema tributário instituído pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentado pela Lei Complementar 214/2025, empresas e setores produtivos intensificam a revisão de…
O PL 2554/2025, de autoria do deputado Charles Fernandes (PSD-BA), propõe uma alteração pontual, mas significativa, na Lei 14.133/2021, o novo marco legal das licitações e contratos administrativos. Em tramitação…
TRT-15 instala sua Seção de Uniformização de Jurisprudência anasiqueira Qui, 21/08/2025 - 18:52 TRT-15 instala sua Seção de Uniformização de Jurisprudência Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da…
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que recebeu com surpresa a decisão de indiciamento pela Polícia Federal (PF), por coação e tentativa de obstrução de justiça. Disse também que…
Apesar de abrir um espaço no limite de gastos, outro aspecto fiscal da PEC 65, que dá autonomia financeira ao Banco Central (BC), está gerando preocupações e motivou a posição…
O Movimento Pessoas à Frente, em parceria com a Fundação Tide Setubal e o Instituto Rui Barbosa, lançou um grupo de trabalho (GT) com lideranças de órgãos públicos, tribunais de…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (21/8), em votação simbólica, o requerimento pela tramitação em urgência do projeto de lei que reformula a tributação do Imposto de Renda (IR)…