O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve decisão que considerou válida uma norma coletiva que prevê que empresas de vigilância podem limitar a base de cálculo da…
As discussões sobre jornada de trabalho voltaram ao centro do debate político e econômico brasileiro com o PL 3197/2025, que propõe a redução da carga semanal de 44 para 36…
No último dia 15 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes determinou o afastamento imediato do procurador-geral do Estado do Maranhão, vedando sua nomeação para qualquer cargo ou função pública…
O Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania instituíram, por meio da portaria interministerial 18/2024, o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta (CEAC),…
Imagine uma rodovia do futuro: sensores monitoram a velocidade média dos veículos em tempo real; sistemas automatizados reagem instantaneamente a cenários de acidentes, acionando equipes de emergência e reorganizando o…
Adultização e erotização são fenômenos antigos, que independem de redes sociais. Adultização acontece quando se impõe a uma criança comportamentos, responsabilidades ou características típicas da vida adulta, sem respeitar seu…
As novas diretrizes para a realização de leilões de reserva de capacidade (LRCAP) em 2026, publicadas nesta sexta-feira (22/8) em edição extra do Diário Oficial da União, excluíram a contratação…
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) que questiona descontos feitos pelo Banco de Brasília (BRB) nos…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alterou a data da realização da audiência pública que vai discutir a pejotização no Brasil para a “data provável de 6…
Nos dias 16 e 17 de julho, aconteceu a quinta edição da Computers, Privacy and Data Protection Conference Latin America (CPDP LatAm), conferência que se estabeleceu como a principal plataforma…