No Brasil, milhões de pessoas convivem com doenças crônicas e autoimunes que exigem acompanhamento constante, mas ainda esbarram em desafios de diagnóstico e tratamento adequado. Ao mesmo tempo, cresce o…
A juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou nesta quarta-feira (27/8) que Facebook e Instagram deixem de veicular conteúdo com trabalho infantil artístico sem…
A Advocacia-Geral da União (AGU) contratou o escritório americano Arnold & Porter Kaye Scholer para defender o Brasil nos Estados Unidos diante das sanções impostas por Donald Trump. O escritório…
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei paulista que condiciona a liberação do serviço de transporte de moto por aplicativo à autorização…
O Senado adiou, nesta terça-feira (26/8), a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que prevê um prazo total de inelegibilidade de oito anos, com um limite de 12…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27/8), o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22). O texto, que vai para…
Nas últimas semanas, ganharam tração no Congresso Nacional ao menos quatro propostas que buscam flexibilizar as regras de inelegibilidade para políticos condenados pela Justiça. A redução do prazo de inelegibilidade…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidaram nesta quarta-feira (27/8) a tese da decisão que impede a repatriação imediata de crianças e adolescentes a pais estrangeiros quando houver suspeitas…
O Ministério Público Federal comunicou à Justiça que abrirá uma investigação própria para apurar a conduta de agentes da Secretaria de Segurança Pública que espionaram ativistas indígenas durante a ocupação…
A ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação, afirmou, nesta quarta-feira (27/8), que o governo está alinhado com a maior parte dos pontos que devem ser apresentados nos textos da…