Importações

Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (28/8), a análise de duas ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Seriam julgadas a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse após coletiva de imprensa no Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (28/8), que a Receita Federal vai equiparar fintechs a bancos e instituições financeiras…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), excluiu do tema da pejotização a relação entre plataformas e trabalhadores, como os entregadores e motoristas de aplicativos. Em decisão nesta…

Não é exagero afirmar que o projeto de lei que regula os serviços digitais será um dos documentos mais importantes do terceiro mandato de Lula. Mais do que apresentar a…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão em que a Corte excluiu do teto de gastos imposto pelo novo…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (28/8), o julgamento da ADI 5.405 que deve traçar novos rumos referentes à dispensa de honorários advocatícios na celebração de…

Uma força-tarefa, com participação a Receita Federal, Ministério Público de São Paulo (MPSP), Ministério Público Federal e polícias federal, civil e militar, deflagrou nesta quinta-feira (28/8) a maior ação já…