A megaoperação contra atividades criminosas no setor de combustíveis e no mercado financeiro teve como alvo principal o Primeiro Comando da Capital (PCC). Mas a forma como foi divulgada deixou…
Considere o seguinte texto: “O evento foi maravilhoso! A organização estava impecável, os palestrantes foram inspiradores e os participantes super engajados. Saí de lá com o coração cheio de gratidão…
O governo federal informou na manhã desta sexta-feira (29/8) que a aeronave que conduzia o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, apresentou falhas durante uma…
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
No Brasil, é comum a crítica à morosidade e às mudanças de entendimento do Poder Judiciário, mas a má redação de leis por parte do Poder Legislativo é um grande…
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
O novo procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, declarou nesta quinta-feira (28/8), durante sua posse, que a pejotização transforma empregados em falsas pessoas jurídicas, nega direitos fundamentais garantidos…
Por unanimidade, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou um ato declaratório da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal que havia…