Importações

“Nós temos que preservar os princípios constitucionais da livre concorrência. Temos que fortalecer a competitividade logística brasileira. E, nesse aspecto, é inafastável o combate à concentração. Se o risco de…

Embalado pela reação da opinião pública ao cenário externo e à ação do Palácio do Planalto até aqui, o governo Lula prepara arsenal de respostas a tarifaço de Donald Trump…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (28/8), para rejeitar um recurso da defesa do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça de Milão a nove anos de prisão pelo…

Projetos de lei contra o crime organizado no setor de combustíveis ganharam fôlego no Congresso após a Operação Carbono Oculto, deflagrada pela Receita Federal nesta quinta-feira (28/8) para desmantelar um…

A transição energética deixou de ser uma aspiração para se tornar uma necessidade concreta e urgente. À medida em que o Brasil expande sua matriz limpa, com destaque para a…

Após a emblemática decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na denominada Tese do Século (Tema 69), foi reconhecido o direito dos contribuintes a recuperar o indébito decorrente da inclusão do…

Em tempos de busca incessante por eficiência, desburocratização e racionalização da máquina pública, a Consultoria-Geral da União (CGU), unidade da Advocacia-Geral da União (AGU), tem se destacado como protagonista de…

O uso de Inteligência Artificial (IA) já é realidade nos tribunais brasileiros, inclusive no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto foi abordado durante palestra realizada nesta sexta-feira (29/8) no…

O Ministério da Fazenda divulgou, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas, o primeiro balanço oficial sobre a atividade de apostas de quota fixa no Brasil. O relatório, apresentado…