A reunião convocada pelo Brasil – que segue à frente da presidência temporária dos BRICS – contará com a presença dos líderes do bloco que tanto incomoda Donald Trump. É…
O clímax do embate travado nos últimos meses entre Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, o ministro Alexandre de Moraes, se dará no próximo dia 2…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita do deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Jair Bolsonaro. O ex-presidente,…
Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado nelipimenta Seg, 01/09/2025 - 13:10 Município é responsabilizado por fiscalização ineficaz em serviço terceirizado Conteúdo da Notícia A 6ª Câmara do…
O delito de fraude à licitação, antes previsto no artigo 90 da Lei 8.666/93 e hoje tipificado pelo artigo 337-F do Código Penal, é, por consenso doutrinário e jurisprudencial, um…
A legitimação pelo procedimento é um dos maiores desafios da jurisdição constitucional em resposta à dificuldade contramajoritária e ao suposto déficit de legitimidade democrática. Jeremy Waldron, grande crítico da judicial…
A Secretaria-Geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou aos servidores e colaboradores que trabalhem de forma remota nos dias de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros…
Nesta semana, começa o desfecho da agonia de Jair Bolsonaro (PL), que dificilmente vai escapar da condenação por tentativa de golpe de Estado no julgamento que se inicia nesta terça-feira,…
Tributaristas e operadores do Direito estarão reunidos nesta segunda-feira (1/9), em Brasília, para o lançamento dos livros “Curso de IBS e CBS” e “100 anos do Carf por elas”. Os…
Estabelecida como um dos setores mais importantes da economia mundial, a indústria química brasileira pode ganhar novos contornos estratégicos e estruturantes com o Projeto de Lei 892/2025. A proposta, que…