A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2/9), às 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus na Ação Penal 2668,…
Começa nesta terça-feira (2/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. A ação penal 2668 tramita no Supremo Tribunal Federal…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu na semana passada uma declaração ameaçando países que implementam taxas digitais, legislações de serviços digitais e regulamentações de mercados digitais, alegando que…
Em julho, o governo federal deu um passo relevante para consolidar a governança de dados de saúde no Brasil. O Decreto 12.560/2025 transformou a Rede Nacional de Dados em Saúde…
A Instrução Normativa 2.278/25, publicada pela Receita Federal na última semana, equiparou fintechs e instituições de pagamento a bancos no dever de prestar informações à administração tributária por meio da…
Após ter ameaçado explodir um quartel nos tempos em que era tenente e apontado um torturador como herói da nação, o ex-presidente Jair Bolsonaro agora vem pedindo anistia antes mesmo…
Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela Emenda Constitucional 132/2023, fez-se necessária a implementação de regimes diferenciados para determinados contribuintes. Dentre esses regimes, destaca‑se…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe…
Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)
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