O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, em que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na tentativa de golpe em 2022, disse, nesta terça-feira…
Temas sensíveis para o setor elétrico como curtailment, uso de baterias e data centers podem ser incluídos na medida provisória 1304/2025, a MP dos Vetos, afirmou nesta terça-feira (2/9) o…
A Receita Federal antecipou a conclusão do pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2025. O prazo para o pagamento do quinto e último lote…
Além de buscar uma redução linear de 10% dos incentivos fiscais, o PLP 182/2025 busca apertar o cerco contra a atuação irregular no setor de bets. Para tanto, um “jabuti”…
O feminicídio constitui um problema universal e uma das expressões mais graves da violência de gênero. Em 2023, cerca de 51,1 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a agenda de processos que estarão em pauta no último mês em que ele ocupará a presidência da Corte.…
Em um ato incomum no rito do julgamento de uma ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a leitura do relatório com discurso clamando…
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, em que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na tentativa de golpe em 2022, disse, antes…
Apesar de ver pouco espaço para novas elevações de tributos, o governo usou o projeto de lei complementar da redução de benefícios fiscais para comprar briga com empresas que aderem…
Combater as extremas desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira passa, necessariamente, pela justiça tributária. Para além de arrecadar fundos que financiem a ação governamental, a tributação deve ser instrumento…