Uma proposta da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Aconcarf) prevê a criação de uma 4ª Seção no tribunal, voltada ao julgamento do Imposto…
A CPMI do INSS deve mirar em supostas fraudes nos empréstimos consignados em uma segunda fase, que deve se iniciar após esgotadas todas as oitivas sobre os descontos associativos. O…
Desde a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado no Brasil, em 2022, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, adotou como…
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a…
O advogado Jair Alves Pereira, que representa Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou nesta terça-feira (2/9), no julgamento da Ação Penal (AP) 2668 no Supremo Tribunal Federal…
O desafio primordial do gestor público, especialmente aqueles com mandatos eletivos, é ser responsivo às demandas sociais, cada vez maiores e mais complexas, demandando soluções inovadoras e eficientes a ritmo…
A federação União Progressista, composta pelos partidos União Brasil e Progressistas, anunciou nesta terça-feira (2/9) a sua saída do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos…
O advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), Paulo Renato Cintra, reafirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que documentos apreendidos pela Polícia Federal chamados ‘‘Presidente TSE informa.docx’’ e ‘‘Bom dia…
A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a atenção do advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), Paulo Renato Cintra, durante o julgamento da Ação Penal…
Os embargos infringentes ganharam espaço no debate público, nas últimas semanas, por estarem associados à expectativa dos réus de que o julgamento sobre tentativa de golpe de Estado possa ir…