O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das mudanças de 2021 feitas na Lei de Improbidade Administrativa foi adiado, nesta quarta (3/9), devido a pedido de vista do ministro Alexandre…
O ministro Mauro Campbell Marques apresenta no telão o voto que foi seguido de forma unânime pela Corte Especial ao afastar o governador Wanderlei Barbosa, suspeito de desvio de recursos…
Durante as sustentações orais na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos réus recorreram a referências diversas para…
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) declarou, nesta quarta-feira (3/9), a inconstitucionalidade do Decreto Municipal 62.144/2023, que suspendeu por tempo indeterminado os serviços…
Com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e do núcleo crucial da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (2/9), surgem dúvidas sobre quando, de…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (3/9), por unanimidade, os embargos de declaração interpostos pela defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza, conhecido…
Os advogados de Jair Bolsonaro subiram na tribuna da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sabendo que a balança dos ministros pende para a condenação. Com pouco espaço para…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão assinada ontem (2/9) pelo ministro Mauro Campbell Marques que afastou por seis meses o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa…
Prevista de forma visionária na Constituição de 1988, a Advocacia-Geral da União só foi efetivamente instalada com a publicação da LC 73, de 10 de fevereiro de 1993. É nítido…
Vivemos um tempo em que conversar se tornou mais difícil. E mais urgente. O mundo está polarizado, as instituições enfrentam uma crise de confiança e a solidão virou uma epidemia…