A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de votos, que os valores decorrentes de atos e operações vinculados ao…
Os novos ministros Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão serão empossados em sessão solene a partir das 18h; evento será transmitido pelo canal do STJ no YouTube.
O Senado aprovou o PLP 125/2022, que cria o tão esperado e sonhado Código de Defesa dos Contribuintes, conquanto o debate público tenha preferido chamá-lo de “projeto do devedor contumaz”.…
A ministra Cármen Lúcia é uma das únicas três mulheres que, desde 1891 (data de instalação do Supremo Tribunal Federal), foi nomeada para compor o órgão de cúpula do nosso…
Recentemente, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) emitiu a Opinião Consultiva 31, reconhecendo o cuidado como direito humano autônomo, fundamentado nos princípios de dignidade, solidariedade e corresponsabilidade social,…
O desenvolvimento tecnológico e a crescente necessidade de processamento de dados têm impulsionado investimentos em infraestrutura digital no Brasil. Nesse cenário, o governo federal está gestando um projeto estratégico, inicialmente…
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a MP 1300, que trata sobre a reforma do setor elétrico. Entre as inovações institucionais, tem-se a alteração da Tarifa Social de Energia…
Desde que divulgadas, na última semana, as primeiras notícias sobre as investigações que descortinaram um esquema amazônico de lavagem de dinheiro ilícito oriundo da cadeia de produção e venda de…
Após um ano do lançamento da obra Jurídico 5.0 e Operações Exponenciais, veio a ideia de atualizar o artigo “Jurídicos enxutos e o relacionamento com a organização”, escrito por mim…
TRT-15 e OAB Ribeirão Preto realizam segunda edição do projeto “Conciliação em Movimento” marianaaassuncao Qua, 03/09/2025 - 18:07 TRT-15 e OAB Ribeirão Preto realizam segunda edição do projeto “Conciliação em…