Importações

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

Alinhadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), as regras de tributação mínima a multinacionais sofreram dois duros golpes nos últimos meses. O primeiro veio em junho, com…

O juiz Fábio Henrique Prado de Toledo, da 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo, determinou que deve tramitar em segredo de Justiça o processo movido pela…

O leilão do Tecon Santos 10, previsto para a segunda quinzena de dezembro, representa um marco estratégico para a infraestrutura brasileira: estão em jogo investimentos de cerca de R$ 6…

O Brasil detém 67% das florestas tropicais e 20% da água doce do planeta. A Amazônia Legal, por sua vez, tem 5 milhões de km² que abrangem 775 municípios e…

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a discussão sobre a legalidade de notas fiscais complementares emitidas pela…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (4/9), o julgamento dos recursos que discutem o momento de aplicação da pena de perda de bens nos acordos firmados…