Importações

O lobby, frequentemente cercado de mitos e preconceitos no Brasil, é uma prática legítima, essencial para o funcionamento saudável da democracia. Ainda não regulamentado no país — assim como acontece…

Uma jovem adolescente aparece num vídeo vestindo preto, maquiagem carregada e ar sério. Ela se dirige ao pai, num tom de desafio: “Pai, eu sou gótica. Respeita as minhas escolhas.”…

O propósito deste artigo é sugerir uma nova forma de pensar e, quando necessário, de agir. De pouco adianta um marco regulatório sobre inteligência artificial inspirado no Artificial Intelligence Act,…

Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou em definitivo o maior acordo privado do país, que viabilizou a mais de 1 milhão de brasileiros anteciparem o dinheiro descontado indevidamente…

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

A CPMI do INSS abriu caminhos que indiretamente podem aproximar a mira de Frei Chico, irmão do presidente Lula. No entanto, os desdobramentos devem ser contidos, uma vez que o…

A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram o avanço da anistia no Congresso como uma tentativa de intimidação, assim como o “vazamento” de supostas novas sanções aos magistrados pela Lei…

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o momento em que deve ser aplicada a perda dos bens e valores prevista nas cláusulas dos acordos de colaboração premiada…

Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ