Importações

Vivemos uma época de transformações constantes e cada vez mais rápidas: uma nova ordem econômica global reorganiza o comércio mundial e fluxos de capitais, conflitos geopolíticos seguem no horizonte, reformas…

Há alguns anos, a coluna do professor José Vicente de Mendonça neste JOTA[1] trouxe a seguinte provocação: quando um Direito-filho se diferencia do Direito-mãe? O que faz uma disciplina se…

O avanço da inteligência artificial vem colocando os escritórios de patentes diante de alguns dilemas: podem invenções desenvolvidas por IA (AI-generated inventions), ou com o auxílio de IA (AI-assisted inventions),…

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF05 5007/2025, publicada em 13 de agosto, reafirmou a linha restritiva já consolidada na Cosit 143/2021: no Simples Nacional, as taxas…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 de outubro uma audiência pública para discutir os direitos autorais na era digital. Os interessados em…

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), publicada na quinta-feira (4/9), concedeu extensão de patente da liraglutida biológica (PI0410972-4). Este é o princípio ativo dos medicamentos Victoza e…

A Comissão Europeia divulgou, nesta sexta-feira (5/9), a versão preliminar da decisão de adequação que reconhece que o Brasil assegura nível de proteção de dados pessoais equivalente ao previsto na…