Um recente caso de disputa pela guarda de uma criança reacendeu um debate sensível que mobiliza famílias e desafia a Justiça: afinal, quando deve prevalecer o direito da família biológica…
O Direito do Trabalho atua como ferramenta civilizatória para equalizar a assimetria na relação entre capital e trabalho, impondo um patamar mínimo de dignidade fundado nos princípios da dignidade da…
A emergência climática impõe desafios crescentes às cidades, especialmente às grandes metrópoles como São Paulo. Entre metas globais, planos locais e dificuldades operacionais, há um campo fértil para ampliar o…
A política brasileira continua marcada por um déficit histórico: a ausência de mulheres em espaços de poder. Embora representem 53% do eleitorado, elas ocupam menos de 20% das cadeiras no…
A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) somente para o Estado, em busca de suprir uma alta demanda de ações trabalhistas…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que não é possível converter a pena de perdimento de mercadorias em multa para exportação realizada em 2008. Os…
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe começou com o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que o Supremo…
O assédio moral nas relações de trabalho deixou de ser uma questão meramente interpessoal para se consolidar como um dos principais desafios do mundo corporativo. Seus impactos ultrapassam o sofrimento…
Diante de um choro estridente no corredor do supermercado ou de uma resposta desafiadora a uma regra clara, pais e mães à moda antiga dirão – quase sempre com a…
Deslizamentos, enchentes, soterramentos. Os desastres que atingem cidades brasileiras com frequência cada vez maior não são apenas fenômenos naturais – são, em grande parte, resultado de decisões (ou omissões) políticas…