Na década passada, a arbitragem constituía um método de solução de controvérsias distante do poder público. Passados dez anos desde a edição da Lei 13.129/2015, que alterou a Lei 9.307/1996,…
Conforme já explorado em uma tríade de artigos publicados nesta coluna[1], o legislador brasileiro, quando da elaboração da Lei Maria da Penha, reconheceu uma faceta transindividual do enfrentamento à violência…
Como podemos construir um futuro energético que seja inovador, seguro, descentralizado e confiável? Essa é a questão central que o open energy busca responder. Com uma promessa de criar um…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram uma parceria que pretende ampliar em 15% a ocupação das vagas destinadas a pessoas com…
Por voto de qualidade, a 1ª Seção da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Carf invalidou a amortização de dois ágios gerados pela Telefônica Brasil S.A. a partir da…
Passados 63 dias do gelo que a Casa Branca determinou que fosse dado ao Brasil desde que suspendeu as negociações comerciais, já está claro para o governo que há pouco…
Na semana em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento também movimentou a cobertura de…
A notícia de que o deputado Arthur Lira (PP-AL) busca negociar medidas compensatórias para a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 revela o cerne de…
A reforma tributária sobre o consumo criou dois tributos, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de…
Tornei-me, não tem muito tempo, vejam aí o meu atraso pecaminoso no campo intelectual, um obcecado pela inteligência artificial. Um consumidor voraz de tudo o que surge a minha frente.…