O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu ataques feitos à atuação da Corte pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no último domingo (7/9). …
O presidente da Argentina, Javier Milei, foi rápido e claro ao reconhecer a derrota de sua coalizão (La Libertad Avanza) nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, ainda na…
Em 2013, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4425 e enfrentou um dos pontos mais sensíveis do regime de precatórios: a forma como o Estado atualiza suas dívidas judiciais.…
A carreira de Procurador do Estado é marcada por algo que vai além da defesa do interesse público: ela carrega uma dimensão de continuidade. Cada geração que passa pela Procuradoria-Geral…
Nos próximos dias, o Congresso Nacional poderá votar uma proposta que representa um retrocesso histórico na luta contra a corrupção e pela moralidade pública, a chamada PEC da Blindagem. A…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o recurso da Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), dona do Hospital Santa Catarina…
Contribuintes e advogados tributaristas aguardam com ansiedade o julgamento de um tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode impactar diretamente a segurança jurídica daqueles que recorrem ao Judiciário…
A Pesquisa Nacional sobre Práticas Sustentáveis e Aplicação das Dimensões ESG nas Organizações 2025, realizada pelo Instituto ADVB de Responsabilidade Social e Grant Thornton Brasil, explicita a disposição das organizações…
Passados cerca de oito meses do início da exploração regular das apostas esportivas, as bets detentoras das outorgas concedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas/Ministério da Fazenda se preparam para…
Quando o Brasil olha para o espelho, vê uma maioria de pessoas negras. Mas, ao entrar em muitos órgãos da administração pública federal, a imagem refletida ainda é outra. Esse…