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Recurso sobre competência e local da audiência de custódia são destaques na Pesquisa Pronta

STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte

Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da organização para a tentativa de golpe de Estado em 2022 durante a…

Encurralado pelo centrão, Jair Bolsonaro tem uma decisão difícil para tomar nos próximos meses: viver fora da prisão ou se manter como a principal força política da direita no país.…

Na retomada do julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus pela tentativa de golpe de Estado em 2022, o ministro Alexandre…

Em um dos depoimentos mais relevantes da CPMI do INSS, o ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alvo de perguntas da oposição e do governo em uma espécie de…

As guardas municipais podem começar, em breve, a receber também recursos federais para a aquisição de câmeras corporais. Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo, esta é uma…

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, no dia 5 de setembro, 11 novas súmulas, incluindo a que trata do aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Cofins, na 3ª Seção,…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) a partir das 9h o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus na Ação…