A decisão do governo de enviar dois projetos de lei para regular o ecossistema digital atende a uma determinação de Lula para marcar a posição do Poder Executivo no debate.…
A legislação tenta organizar o setor e energia, que é marcado pelo surgimento de novas fronteiras tecnológicas como a captura e armazenamento de carbono, o hidrogênio verde e a eólica…
Após o início da leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no terceiro dia de julgamento da Ação Penal (AP) 2.668, que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9/9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 7 réus pela tentativa de golpe…
Estamos diante de cenários políticos desprovidos de sutileza. Assistindo ao julgamento de Jair Bolsonaro e seus colaboradores na tentativa de golpe de Estado somos lembrados de como o golpismo foi…
A expansão das plataformas digitais nos últimos anos transformou profundamente a forma como os cidadãos acessam serviços tradicionais. Essa é uma verdade para setores díspares que vão desde transportes até…
A pejotização, fenômeno cada vez mais presente nas relações de trabalho no Brasil, traz implicações que vão muito além do direito trabalhista. No campo tributário, esse modelo tem efeitos diretos…
A partir de agosto deste ano, entrou finalmente em vigor a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os requisitos mínimos e o procedimento para o julgamento…
O transporte marítimo conteinerizado é um dos pilares do comércio exterior brasileiro, sustentando cadeias produtivas que dependem de previsibilidade e fluidez logística. Entretanto, desde o final de 2023, a Agência…
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária