Importações

Este é o último artigo da série sobre a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, em 17 de junho deste ano, ao apreciar os Temas 533 e 987 da repercussão…

Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória

Obra com 40 artigos será lançada em 17/9 no Espaço Cultural

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal acontece nesta quarta (10), com transmissão ao vivo

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal abriram novos editais de transação tributária relacionados a stock options, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), previdência privada e bonificações…

Uma nova interpretação da Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista, formalizada na Resposta à Consulta Tributária 31.158/2025, acende um alerta para a segurança jurídica de operações imobiliárias e societárias realizadas…

As empresas estatais desempenham um papel central nas estratégias de desenvolvimento das principais economias do mundo. Além de atuar em setores-chave da economia e de ofertar serviços essenciais à população,…

O sistema tributário brasileiro vive um momento de transição histórica. A promulgação da EC 132/2023, ao instituir o IVA dual (IBS e CBS), consolidou princípios que já estavam presentes no…

A recente Deliberação Normativa 1/2025, publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em 11 de julho, traz uma diretriz importante para os municípios: os projetos de…

Após ter mostrado, em artigo recente, que a economia movida a dados vem revolucionando o capitalismo[1], buscarei explorar, na presente oportunidade, alguns dos desafios que os chamados novos negócios trazem…