Importações

Em meio às crescentes tensões comerciais, um estudo da consultoria McKinsey, divulgado em julho de 2025, alerta que tarifas elevadas – como o tarifaço imposto pelos Estados Unidos em 50%…

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, João Brant, defendeu que a proteção contra deepfakes criminosas e contra fraudes seja incluída no…

Na sessão do último dia 28 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou a publicação, pelo STF, do Manual do Núcleo de Solução Consensual de Conflito (Nusol). O ministro…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, na última segunda-feira (8/9), o deslocamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a realização de um procedimento médico em…

O desembargador Flávio Jaime de Moraes Jardim, da 6º Turma do TRF1, afastou a possibilidade de conflito de interesses na relatoria do processo 1089024-07.2021.4.01.3400, em que é julgada a extensão…

O relatório do senador Eduardo Braga para o PLP 108, da reforma tributária, incorporou ao texto legal as alíquotas de IBS/CBS para o setor financeiro, uma das que estavam em…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu divergência nesta quarta-feira (10/9), ao analisar as preliminares no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados…

O novo relatório do PLP 108/24, da reforma tributária, traz uma solução para o principal impasse entre as entidades municipais a respeito da composição do Conselho Superior do Comitê Gestor…