Importações

A DP de São Paulo argumentou no recurso que a ação de improbidade seria uma espécie de ação civil pública, e sua atuação nesses casos buscaria complementar o trabalho do…

O Brasil registrou 20,4 mil processos judiciais relacionados a trabalho escravo entre 2015 e 2025. O resultado equivale, em média, a 1,8 mil novos processos por ano, um pouco mais…

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou, por unanimidade, sem efeito a Resolução 7/2007 do Senado Federal, que suspendeu leis paulistas sobre a destinação de recursos do ICMS. A norma contestada…

A reforma administrativa será uma prioridade da Câmara neste ano. É o que tem dito o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), há alguns meses. Ele reforçou a posição em…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recentemente defendeu conceder ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) mais poder para regular as big techs, mesmo com o presidente dos Estados…

No último dia 2 de setembro teve início, na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento dos réus acusados de tentativa de golpe de Estado. Enquanto isso, nas ruas…

A fase de testes da reforma tributária do consumo, conduzida pela Receita Federal e pelo Serpro, já está em andamento e promete transformar o cenário tributário brasileiro. Ainda restrita a…

A crescente integração entre comércio internacional e políticas climáticas, por meio de instrumentos como o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM), tem ampliado a importância de sistemas robustos…

O ano era 1800, os Estados Unidos acabavam de passar por sua segunda eleição e Thomas Jefferson (Partido Democrático-Republicano) se sagrava vencedor, desbancando o então presidente John Adams (Partido Federalista).…

A primeira semana de setembro é sempre marcada pelas notícias sobre o orçamento da União do ano seguinte, cuja proposta, por disposição constitucional, é apresentada no final de agosto (ADCT,…