Vimos sustentando, e não é de hoje, que boa parte dos equívocos (contém eufemismo) em relação à teoria do garantismo, tal qual defendida por Luigi Ferrajoli, deriva de um profundo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou uma citação do escritor Victor Hugo feita pela ministra Cármen Lúcia durante o seu voto nesta quinta-feira (11/9) para dizer…
O surpreendente voto do ministro Luiz Fux, em profunda divergência com o relator Alexandre de Moraes, deu novo ânimo ao bolsonarismo, a despeito de não alterar os rumos do julgamento…
A 1ª Turma da Câmara Superior permitiu a dedutibilidade de despesas com furto de energia da base de cálculo do Imposto Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social…
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi unânime ao entender que ao aderir a quitação ampla em um Plano de Demissão Incentivada…
Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ
Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade
Que o ministro Luiz Fux iria trazer voto divergente não havia dúvidas. Contudo, a extensão da divergência surpreendeu os colegas da 1ª Turma. Absolver parte dos réus, entre eles Jair…
As recentes mudanças anunciadas pelo Banco Central para instituições autorizadas, não autorizadas e PSTIs têm como objetivo central reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, em um momento em que…