Importações

Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

A menopausa, etapa natural da vida da mulher, continua negligenciada no Brasil. Estima-se que quase 30 milhões de brasileiras já estejam nesse processo, segundo dados do Ministério da Saúde [1].…

Com a chegada da fase de transição da reforma tributária do consumo, a exigência de novos modelos de notas fiscais tem gerado apreensão entre empresas e entidades setoriais. O principal…

Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

No último dia 7 de agosto, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela afetação do Tema 214 da Tabela de Recursos Repetitivos, no qual se discute se a ampliação…

A urgência em combater as mudanças climáticas desencadeou uma corrida mundial pelos minerais essenciais à transição energética, à digitalização e ao avanço da inteligência artificial. O Brasil, cujas reservas não…

A judicialização da saúde no estado de São Paulo conta com uma ferramenta de gestão no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde que reúne informações valiosas. Se bem analisadas, elas…

A reforma tributária no Brasil, estabelecida pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, tem como meta central a simplificação do complexo sistema tributário nacional. Para isso, prevê…

Há aproximadamente um ano, o tema da popular judicialização da saúde voltou a ser destaque nas páginas da mídia especializada em saúde. Como pano de fundo, notícias de um incontrolável…