A 2° Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela aplicação da taxa Selic em correções de dívidas civis quando não houver um indicador contratual. O julgamento do…
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (12/9) para permitir que empresas possam operar loterias em diferentes estados e a realizar publicidade nacional destes…
O Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na quarta-feira (10/9) um recurso extraordinário (RE) do grupo italiano Ternium contra uma decisão da Corte que condenou…
TRT-15 realiza curso de formação para laboratoristas com foco em facilitação de processos inovativos marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 17:10 TRT-15 realiza curso de formação para laboratoristas com foco em facilitação…
Juíza Lúcia Zimmermann palestra sobre execução no FT Campinas marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 17:04 Juíza Lúcia Zimmermann palestra sobre execução no FT Campinas Conteúdo da Notícia A juíza auxiliar da…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, nesta sexta-feira (12/9), para referendar a decisão do ministro Gilmar Mendes que cassou um acórdão do Tribunal de Justiça de São…
Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de exames realizados no exterior não é obrigatório para operadoras de planos de saúde. A decisão foi unânime…
Membros do TRT-15 são agraciados com comendas do TRT-2 marianaaassuncao Sex, 12/09/2025 - 14:44 Membros do TRT-15 são agraciados com comendas do TRT-2 Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…
A defesa de Mauro Cid enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição nesta sexta-feira (12/9) dizendo que o militar já cumpriu a pena imposta pela 1ª Turma na condenação…