Importações

A condenação histórica de Jair Bolsonaro e de militares pela tentativa de golpe que se iniciou muito antes do 8 de janeiro de 2023 — em meio a um processo…

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento para questionar obrigações tributárias periódicas, independentemente de quando…

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, confirmada com o voto da ministra Cármen Lúcia, deixou algumas…

Sapphos, o “tinder das lésbicas”, foi lançado no dia 2 de setembro com o intuito de conectar mulheres que gostam de mulheres. Nas redes, mulheres lésbicas e bissexuais comemoraram a…

Seis dos oito condenados por tentativa de golpe de estado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são militares. Assim, eles podem ser expulsos das Forças Armadas e perder o posto, a…

O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) realizou o evento “A reforma do Código Civil e os impactos para as empresas” no último dia 3 de setembro.…

A reforma tributária em curso no Brasil não é apenas uma alteração de leis. Trata-se de uma mudança estrutural na lógica tributária do país, com impactos profundos sobre a forma…

Recentemente, episódios que envolvem fraudes e violações no setor da saúde suplementar têm trazido à tona uma discussão essencial para o futuro desse segmento: a necessidade de fortalecer os controles…

A partir de 2 de agosto deste ano, provedores de inteligência artificial que operam na União Europeia têm um novo dever regulatório: tornar visível o que, até então, permanecia opaco.…

O sistema financeiro brasileiro sempre esteve na vanguarda tecnológica, com destaque para o Pix, o open finance e o mobile banking, que transformaram radicalmente a relação entre clientes e instituições.…