Os países do Mercosul e da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — assinaram acordo de livre comércio que prevê a liberalização de 97%…
A pressão para o avanço do projeto de lei que trata da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro de 2023 avança na Câmara e a urgência da proposta pode…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que uma lei ordinária pode revogar ou alterar benefício criado por lei complementar municipal quando a matéria for materialmente ordinária. A definição…
Gás natural, planejamento energético, e exploração de petróleo na Margem Equatorial são os temas da segunda parte da entrevista com Jean Paul Prates, senador e ex-presidente da Petrobras. Ele é…
Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decidiu dar um recuo estratégico em sua ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e nas articulações junto ao Congresso pela…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu pela incorporação de dois medicamentos para o lúpus eritematoso sistêmico (LES) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A decisão foi…
STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais
Para o colegiado, o fato de não haver previsão de procedimento específico para a correção pretendida não torna o pedido juridicamente impossível, pois não há vedação ou incompatibilidade legal.