A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, reformar um acórdão do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ) e condenar…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no Rio Grande do Sul, condenou nesta terça-feira (16/9), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar indenização…
O ex-presidente Jair Bolsonaro sentiu-se mal nesta terça-feira (16/9) com crises de soluço, vômito e pressão baixa e foi encaminhado para o hospital DF Star, em Brasília, acompanhado por policiais…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para suspender a plataforma Resolve…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a recomendação para que tribunais adotem o Pix no pagamento de custas processuais, levantamento de depósitos e remuneração de auxiliares da Justiça. O Pedido…
A Emenda Constitucional 132 de 2023 promoveu a mais profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro desde a Constituição Federal, não apenas unificando tributos, mas também reconstruindo o pacto federativo e…
Nos últimos anos, o Brasil tem dado passos significativos em várias áreas da saúde pública. A redução de 26% nos casos de malária no primeiro trimestre de 2025 é um…
A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) anunciou, nesta terça-feira (16/9), a transferência do cargo de líder da Minoria para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.…
O setor de saúde tem desafios próprios quando se trata de judicialização das relações de trabalho – regimes de plantão, sobreaviso, alta especialização, prestação de serviços em múltiplos estabelecimentos são…
A inteligência artificial já faz parte do nosso cotidiano e influencia, de forma decisiva, como vivemos, trabalhamos e aprendemos. O desafio que se impõe, agora, não é discutir se vamos…