A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve, por maioria, a restrição de saída do país, a um cidadão estrangeiro que mantém intensa…
Um pedido de vista paralisou a análise da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (17/9), sobre as condições para devolução em dobro de cobrança indevida feita…
Nesta terça-feira (16/9), deputados do PSol apresentaram uma denúncia para que o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigue o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o empresário Tallis Gomes, responsáveis…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse na abertura da sessão desta quarta-feira (17/9) que as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao…
O “ruído externo” provocado pelo tarifaço de Donald Trump ainda repercute entre os brasileiros, mas seu efeito positivo sobre a aprovação de Lula já mostra sinais de desgaste, aponta a…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, a segunda fase de regulamentação da reforma tributária. O JOTA…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quarta-feira (17/9), o julgamento da ADI 7265, ajuizada pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas), que questiona a…
Há um conto de Franz Kafka[1](1883-1924) em que, sob a perspectiva de um dos construtores da Grande Muralha da China, se reflete sobre sua construção fragmentada e aparentemente sem sentido.…
Neste mês, entraram em vigor as alterações feitas pela Resolução 377/2025 na Resolução 353/2023, que estabelece procedimentos para exame, apreciação e registro dos atos de admissão de pessoal e de…
Há décadas discutimos a necessidade de uma grande reforma administrativa. A cada nova crise, ressurge a crença de que uma mudança estrutural — ampla, definitiva e quase miraculosa — poderá…