Importações

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7265, sobre a Lei do Rol, foi suspenso nesta quarta-feira (17/9) com um placar de dois votos a um no plenário do…

Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

A Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e o Solidariedade ingressaram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei de Impeachment (Lei 1079/1950) que versam sobre o…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à presidência da Corte sessão virtual extraordinária de 23 a 26 de setembro para julgar o pedido de liminar na…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que critérios objetivos, como a renda financeira, não podem ser usados pelo Judiciário para negar de…

2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (16/9), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/21. Chama de PEC das Prerrogativas pelos parlamentares e apelidada de…

O ministro Jorge Messias afirmou que a Advocacia-Geral da União (AGU) tem feito esforços para garantir que o pagamento de honorários e verbas indenizatórias às carreiras jurídicas, descritos por ele…

O anteprojeto que deve propor uma reforma processual do sistema tributário brasileiro, em elaboração pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deverá estabelecer a criação de uma jurisdição mista digital, composta…