Importações

O setor de óleo e gás brasileiro vive um momento decisivo no que diz respeito ao destino de suas plataformas de produção ao fim da vida útil. O potencial estimado…

A coluna de hoje discute as bases teóricas e normativas que forjam um caso em tramitação no Supremo Tribunal Federal, iniciado com a oposição, pela Ferrovia Centro-Atlântica S.A., de embargos…

A Constituição Federal assegura à trabalhadora gestante o direito à licença sem prejuízo do emprego e do salário. Esse direito, previsto no artigo 7º, inciso XVIII, é mais do que…

Nesta sexta-feira, (19/9), a Receita Federal deflagrou a Operação Cadeia de Carbono, com o objetivo de desmantelar esquemas de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro ligados à importação e comercialização…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (19/9) o julgamento que discute a validade da lei que estabeleceu o piso salarial nacional da enfermagem (Lei…

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (19/9), que a Operação Cadeia de Carbono, que apura a regularidade na importação e comercialização de combustíveis, petróleo e seus derivados,…

O juiz Paulo Cezar Neves Junior, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, decidiu negar um mandado de segurança ajuizado pela Maersk contra atos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)…