A estabilidade no serviço público é um pilar do modelo burocrático brasileiro. Este modelo foi adotado pelo constituinte originário com o objetivo de profissionalizar a Administração Pública, erigindo barreiras institucionais…
Há um crescente debate no Brasil sobre o papel do licenciamento ambiental na resposta do país às ameaças da mudança do clima. Essa discussão implica, por exemplo, no questionamento sobre…
Em um momento de fogo cruzado entre Poderes, a proteção virou um ativo. Se no Congresso os parlamentares tentam se blindar com um texto que vincula qualquer andamento de processo…
O Brasil é um país conhecido pela máxima “é preciso que tudo mude para que tudo permaneça como está”. Poucas mudanças ocorreram por aqui de baixo para cima e, diante…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação da Claro por concorrência desleal, pelo uso da marca LariCel em anúncios do Google Ads. A decisão confirma sentença…
O governo brasileiro subiu o tom ao reagir ao novo anúncio de sanções dos EUA a indivíduos brasileiros, ao falar em “ofensa” e “profunda indignação a nova tentativa de ingerência…
Desde 1º de agosto de 2025, a gasolina comum e aditivada vendida nos postos de todo o Brasil passou a conter 30% de etanol anidro (E30) e o óleo diesel,…
Há maioria formada entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para definir que somente a Corte tem competência para autorizar busca e apreensão em gabinetes parlamentares e em imóveis…
2º Simpósio Pessoa Idosa e Justiça acontece em 1º de outubro no STJ
O governo dos Estados Unidos revogou nesta segunda-feira (22/9) o visto do advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem atuado na defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre…