As Medidas Provisórias 1300 e 1304, editadas recentemente, inserem-se no padrão recorrente do setor elétrico brasileiro: a tentativa de resolver problemas de curto prazo, quase sempre com instrumentos que abrem…
Desde a semana passada, o encontro entre o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, era uma preocupação nos corredores do Palácio do Planalto. O momento em…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afirmou nesta segunda-feira (22/09) que juízes devem ter postura imparcial e evitar manifestações políticas nas redes sociais, de modo que o…
O debate em torno do projeto de lei que busca anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado, que culminou em 8 de janeiro de 2023, tem se articulado,…
Não é novidade que a autoridade máxima no âmbito da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), consolidou-se como uma verdadeira Corte de precedentes. Em meio a uma…
Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, barrou, nesta terça-feira (23/9), a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria da Casa. A indicação foi uma…
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) é velha conhecida do ambiente da regulação, sobretudo no cenário internacional. Definida como um procedimento estruturado, a AIR busca mensurar os efeitos de uma…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) instituiu, em portaria do último dia 17, a sua Mesa Setorial de Negociação Permanente. O colegiado será voltado à negociação de reivindicações…
Com uma trajetória que inclui o comando do Ministério da Agricultura, a coordenação do Centro de Agronegócio da FGV e décadas de atuação em defesa do cooperativismo, Roberto Rodrigues é…
STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete